APOSTILA CONCURSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE CEARÁ - CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 2020
Apostila completa contendo todas as matérias comentadas com teoria e exercícios e prova anterior, de acordo com o programa oficial. Elaborada pelos melhores professores de cursinhos de Fortaleza. Obra com + de 1000 questões de provas anteriores
Disponível para envio após 06.04.2020
LÍNGUA PORTUGUESA, Frofa Flaviana
Compreensão de texto.
Gêneros e tipos textuais.
Domínio dos mecanismos de coerência e coesão textuais.
Domínio da ortografia oficial.
Emprego da acentuação gráfica.
Emprego dos sinais de pontuação.
Crase.
Classe de palavras.
Sintaxe.
Discurso direto e indireto.
Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo.
Flexão nominal e verbal.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Correspondência oficial.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Prof. Janislon Santos
Modelos teóricos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
Evolução do Estado brasileiro e as experiências de reformas administrativas.
Convergências e divergências entre a gestão pública e a gestão privada.
Governabilidade, governança e accountability.
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
Gestão de pessoas na administração pública.
Ética no setor público.
Gestão de suprimentos e logística na administração pública.
Planejamento e gestão estratégica. Ferramentas da qualidade.
Gestão de processos.
Conceitos da abordagem por processos.
Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
Sistemas de gestão da qualidade e certificação ISO 9001.
Governo eletrônico.
Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Indicadores de desempenho.
Transparência e controle da administração pública.
Controle social e cidadania.
Comunicação na gestão pública e na gestão de redes organizacionais
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE INSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha
Constituição do Estado do Ceará.
Resolução nº 389/1996 e suas alterações (Regimento Interno da ALECE).
Lei Estadual nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).
Resolução nº 698/2019 (Estrutura Administrativa da ALECE).
DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira ? 154p
Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Regime jurídico administrativo. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundações públicas. Servidores públicos. Improbidade administrativa. Atos administrativos.
Fatos administrativos. O processo administrativo. Poderes administrativos.
Licitações públicas: conceito, princípios, modalidades e procedimentos. Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações.
Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha ? 128
Os poderes do Estado e as respectivas funções. Teoria geral da constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da constituição.
Tipos de constituição. Poder constituinte.
Princípios constitucionais. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Análise do princípio hierárquico das normas.
Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da união, estados e municípios. Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Do poder executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. Do poder legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do poder judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais.
8.ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, Bruno Sales ? 80p
Funções do governo. Políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora). Planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Orçamento público no Brasil (Títulos I, IV, V e VI da Lei Federal nº 4.320/1964, e suas alterações).
Classificações orçamentárias: receita e despesa.
Ciclo orçamentário. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da receita pública e da despesa pública.
Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal): princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
Gestão fiscal: metas fiscais, riscos fiscais, critérios para limitação de empenho.
Novo regime fiscal (teto das despesas primárias) (Emenda Constitucional Federal nº 95/2016 e Estadual n° 88/2016).
Conselho Estadual de Governança Fiscal (Emenda Constitucional Estadual nº 94/2018).
CONTABILIDADE PÚBLICA, Bruno Sales - 60
Conceituação, objeto e campo de aplicação.
Composição do patrimônio público.
Receita e despesa públicas: orçamentárias, extraorçamentárias, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores.
Variações patrimoniais.
Mensuração de ativos e passivos.
Plano de contas aplicado ao setor público.
Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: balanço orçamentário, balanço financeiro, demonstração das variações patrimoniais, balanço patrimonial, demonstração de fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido, notas explicativas às demonstrações contábeis e consolidação das demonstrações contábeis.
Transações no setor público.
Norma Brasileira de Contabilidade ? NBC TSP Estrutura conceitual, de 23 de setembro de 2016. MCASP 8ª edição. Regime contábil.
PROCESSO LEGISLATIVO E TÉCNICA LEGISLATIVA, Prof. Valdeci Cunha ? 60p ///
Órgãos internos das Casas Legislativas.
A Mesa e sua composição.
O Plenário e sua composição.
Comissões parlamentares permanentes e temporárias.
Comissões parlamentares de inquérito.
Mandato parlamentar (federal, estadual e municipal). Iniciativa no processo legislativo: executivo, legislativo, judiciário. Iniciativa popular. Iniciativa reservada.
O processo de emendas: espécies, titularidade, objeto, conteúdo, natureza e momento. Proposições legislativas: espécies e diferenças.
Fases da elaboração legislativa. Incidentes no processo legislativo. Da sanção. Do veto. Da promulgação. Da publicação. Decreto Legislativo.
Lei Complementar nº 95/1998 (Técnica legislativa).
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ:
Resolução nº 389/1996 e suas alterações: Título I - Da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Título II ? Dos órgãos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Título III ? Das lideranças; Título IV ? Dos deputados; Título V ? Das sessões; Título VI ? Das proposições e sua tramitação; Título VII ? Dos debates e das deliberações; Título VIII - Dos processos especiais; Título IX; Título X ? Da convocação extraordinária da Assembleia; Título XI - Das disposições gerais e transitórias.
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