CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá – 130p
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
7 Aspectos gerais da redação oficial. 7.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 7.4 Pronomes de tratamento.
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO:
1 Lei nº 8.457/1992 e suas alterações.
2 Regimento Interno do STM.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, prof. Valdeci Cunha – 60p
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no setor público.
5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
5.2 Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União aprovado pela Resolução STM nº 159/2009 e suas alterações.
ACESSIBILIDADE, prof. Valdeci Cunha – 20p
1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
2 Resolução CNJ nº 230/2016.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Valdeci Cunha – 160p
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais.
2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3 Organização político-administrativa.
4 Poder Judiciário: disposições gerais; tribunais e juízes militares.
5 Meio ambiente.
QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E TRABALHO EM EQUIPE: prof. Janilson Santos – 40p
1 Comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; urbanidade; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade.
2 Personalidade e relacionamento.
3 Eficácia no comportamento interpessoal.
4 Órgão, servidor e opinião pública.
5 Fatores positivos do relacionamento.
6 Comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA, prof. Augusto César – 130p
1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 7).
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010).
3 Redes de computadores.
3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome).
3.3 Programa de correio eletrônico (Microsoft Outlook).
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
3.5 Grupos de discussão.
3.6 Redes sociais.
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
5 Noções básicas de segurança da informação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: prof. Janilson Santos – 40p v.PRF
1 Arquivística: princípios e conceitos.
2 Gestão de documentos.
2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
2.2 Classificação de documentos de arquivo.
2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.
2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.
3 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.
4 Preservação e conservação de documentos de arquivo.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: prof. Janilson Santos – 90p v.PRF
1 A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado. 1.1 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
1.2 Excelência nos serviços públicos.
1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos.
2 Gestão de pessoas.
2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público.
2.2 Gestão de desempenho.
2.3 Comportamento, clima e cultura organizacional.
2.4 Gestão por competências.
2.5 Liderança, motivação e satisfação no trabalho.
2.6 Recrutamento e seleção de pessoas.
2.7 Educação, treinamento e desenvolvimento
2.7.1 Educação corporativa.
2.7.2 Educação à distância.
3 Gestão organizacional.
3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia.
3.1.1 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação.
3.1.2 Metas estratégicas e resultados pretendidos.
3.1.3 Indicadores de desempenho.
3.1.4 Ferramentas de análise de cenário interno e externo.
3.1.5 Balanced scorecard.
3.1.6 Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
4 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos.
4.1 Construção e mensuração de indicadores de processos.
5 Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento.
6 O processo racional de solução de problemas. 6.1 Fatores que afetam a decisão. 6.2 Tipos de decisões.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, Bruno Sales – 90p
1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias.
1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário.
2 O orçamento público no Brasil.
2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal.
2.2 Leis orçamentárias. 2.3 Classificações orçamentárias.
2.4 Créditos ordinários e adicionais.
3 Programação e execução orçamentária e financeira.
3.1 Descentralização orçamentária e financeira.
3.2 Acompanhamento da execução.
4 Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro, despesa pública (empenho, liquidação, pagamento).
5 Créditos adicionais.
6 Restos a pagar.
7 Suprimento de fundos.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Walber Siqueira – 130p
1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente.
3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública
4 Princípios básicos da Administração Pública.
5 Noções de organização administrativa.
6 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
7 Administração direta e indireta.
8 Poderes administrativos. 8.1 Poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 8.2 Uso e abuso do poder.
9 Licitações e contratos administrativos.
9.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
9.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
10 Processo administrativo. 10.1 Lei n.º 9.784/1999.
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