Técnico Legislativo - Apostila Alce Assembleia Legislativa do Ceará - 2020 - Impressa
Disponível para envio após 25.03.2020
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá ? 96p
Compreensão de texto.
Argumentação.
Relações de coerência e coesão.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Ortografia.
Acentuação.
Pontuação.
Crase.
Classes de palavras.
Sintaxe.
Termos da oração.
Processos de coordenação e subordinação.
Tempos, modos e vozes verbais.
Flexão nominal e verbal.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Correspondência oficial.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA, prof. Augusto Césas ? 120p
Conceitos fundamentais de internet, intranet e redes de computadores.
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações, utilizando-se a suíte de escritório Microsoft Office 2010 e 2013.
Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7.
Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Firefox e Internet Explorer) e correio eletrônico (webmail e Microsoft Outlook 2010 e 2013).
Noções básicas de segurança da informação e proteção: vírus, worms e outros tipos de malware.
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE INSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha ? 120p
Constituição do Estado do Ceará.
Resolução nº 389/1996 e suas alterações (Regimento Interno da ALECE).
Lei Estadual nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).
Resolução nº 698/2019 (Estrutura Administrativa da ALECE).
RACIOCÍNIO LÓGICO, QUANTITATIVO E ANALÍTICO, prof. Oscar Queiroz - 60
Compreensão de estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzindo novas informações das relações fornecidas e avaliando as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
Diagramas lógicos.
Princípios de contagem e probabilidade.
ESPECÍFICOS - TÉCNICO LEGISLATIVO
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, prof. Janislon Santos ? 90 p
Modelos teóricos de administração pública: Patrimonialista, burocrático e gerencial.
Evolução do Estado brasileiro e as experiências de reformas administrativas.
Convergências e divergências entre a gestão pública e a gestão privada.
Governabilidade, governança e accountability.
Características básicas das organizações formais modernas.
Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
Processo organizacional.
Planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
Organização administrativa.
Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
Gestão de pessoas na administração pública.
Ética no setor público.
Gestão de suprimentos e logística na administração pública.
Planejamento e gestão estratégica.
Ferramentas da qualidade.
Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos.
Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
Sistemas de gestão da qualidade e certificação ISO 9001.
Governo eletrônico.
Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
Indicadores de desempenho.
Transparência e controle da administração pública.
Controle social e cidadania.
Comunicação na gestão pública e na gestão de redes organizacionais.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira ? 90p
Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
Regime jurídico administrativo. Administração pública direta e indireta.
Órgãos e entidades.
Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado.
Empresas públicas e sociedades de economia mista.
Autarquias e fundações públicas. Servidores públicos. Improbidade administrativa.
Atos administrativos. Fatos administrativos.
Processo administrativo.
Poderes administrativos.
Licitações públicas. Conceito, princípios, modalidades e procedimentos.
Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações.
Contratos administrativos.
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha ? 130p
Os poderes do Estado e as respectivas funções.
Teoria geral da constituição. Conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.
Supremacia da constituição. Tipos de constituição.
Poder constituinte.
Princípios constitucionais. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional.
Análise do princípio hierárquico das normas.
Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos.
Da organização político-administrativa. Das competências da união, Estados e municípios.
Da administração pública. Disposições gerais; dos servidores públicos.
Do poder executivo. Das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
Do poder legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do poder judiciário. Disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais.
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: Bruno Sales ? 50p (na pasta)
Princípios orçamentários.
Diretrizes orçamentárias.
Processo orçamentário.
Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.
Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.
Despesa pública: categorias, estágios.
Restos a pagar.
Despesas de exercícios anteriores.
Lei Federal Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).