Além da teoria, este material contém centenas de questões de provas anteriores. Editora DINCE/2018 Material impresso ASSISTENTE SOCIAL, Nivea Hortis Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. As expressõSaiba Mais
Além da teoria, este material contém centenas de questões de provas anteriores.
Editora DINCE/2018
Material impresso
ASSISTENTE SOCIAL, Nivea Hortis
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social.
As expressões da questão social na contemporaneidade e o Serviço Social no Brasil.
As transformações no mundo do trabalho no capitalismo atual e as demandas para o Serviço Social.
Ética profissional do Serviço Social: fundamentos éticos, projeto ético-político, códigos de ética profissional, lei de regulamentação da profissão e Resolução do Conselho Federal do Serviço Social (CFESS).
Serviço Social e direitos sociais na atual conjuntura brasileira.
Serviço social e Interdisciplinaridade.
Instrumentalidade e Mediação no trabalho do Assistente Social.
Estado, Sociedade, Políticas Sociais e Serviço Social.
Pobreza e desigualdade social no Brasil.
A seguridade social brasileira: fundamentos históricos e tendências atuais.
Planejamento e gestão de políticas, programas e projetos.
Família em seus diversos contextos sociais.
Pesquisa em Serviço Social.
Reforma Sanitária e reforma psiquiátrica brasileira.
Desafios contemporâneos para Política de Saúde no Brasil.
Bases conceituais do Serviço de Atenção Psicossocial.
Atenção Psicossocial à Infância e à adolescência.
Atenção Psicossocial ao Uso e Abuso de Álcool e outras drogas.
Saúde Mental, Direitos Humanos e Cidadania.
Participação, Controle Social.
Legislação em saúde Mental.
Serviço Social e Saúde Mental.
Reforma Psiquiátrica, Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e demais Redes de Atenção à Saúde.
Intersetorialidade das ações em saúde mental, Projeto Terapêutico Singular.
Matriciamento em Saúde Mental, Política de redução de danos.
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Lei nº 12.151 – De 29 de julho de 1993 – Ceará - Dispõe sobre a extinção progressiva dos hospitais psiquiátricos e sua substituição por outros recursos assistenciais, regulamenta a internação psiquiátrica compulsória, e dá outras providências.
Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial no SUS – RAPS (republicada em 31.12.2011).
Portaria Nº 1.600, de 7 de julho de 2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria Nº 971, de 03 de maio de 2006 - Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
Portaria nº 148, de 31 janeiro 2012 - Define normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência do Componente Hospitalar da RAPS e institui incentivos financeiros de investimento e custeio.
Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 - estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002 - Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Portaria nº 121, de 25 de janeiro 2012, Institui Unidade de Acolhimento – UA.
Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990.
Portaria de Consolidação Nº 1, 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Consolidação Nº 2, 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Consolidação Nº 3, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Consolidação Nº 4, de 28 de setembro de 2017- Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017- Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Consolidação Nº 6 de 28 de setembro de 2017- Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017 - Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Retificação da Portaria 3588, disponível em: http://www.brasilsus.com.br/images/portarias/janeiro2018/dia22/retif3588.pdf.
Resolução Nº 32, de 14 de dezembro de 2017 - Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Portaria Nº 122, de 25 de janeiro de 2011 - Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua.
Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017- estabelece a revisão de diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010 - institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
Portaria de Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Portaria nº 825, de 25 de abril de 2016 - redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e atualiza as equipes habilitadas
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