AUXILIAR DE LEGISTA – POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO/2016
Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contém teoria, dicas e macetes e mais de 700 exercícios organizados por assunto, inclusive da banca organizadora. Material comentado e atualizado conforme edital CESPE/2016, contendo 560 páginas.
1. CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá – 98p
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
RACIOCÍNIO LÓGICO, prof. Oscar Queiroz – 44p
1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL, Profa. Lúcia Sena – 144p
1 Princípios básicos.
2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais.
3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão.
4 Imputabilidade penal.
5 Concurso de pessoas.
6 Crimes contra a pessoa.
7 Crimes contra o patrimônio.
8 Crimes contra a fé pública.
9 Crimes contra a administração pública.
10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos).
11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Vanques de Melo 118p
1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
2 Inquérito policial.
3 Ação penal.
4 Competência.
5 Provas (TÍTULO VII CPP). 5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).
6 Prisão e liberdade provisória. 6.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
7 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA, prof. Janilson Santos – 54p
1 Arquivística: princípios e conceitos.
2 Gestão da informação e de documentos. 2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 2.2 Classificação de documentos de arquivo. 2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.
3 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.
4 Preservação e conservação de documentos de arquivo.
5 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL, Vanques de Melo – 30p
1 Identificação criminal (Lei nº 12.037/2009).
2 Carteira de Identidade (Lei nº 7.116/1983, Decreto nº 89.250/1983, Lei nº 5.553/1968).
3 Registro de Identidade Civil (Lei nº 9.454/1997 e Decreto nº 7.166/2010).
4 Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
5 Lei nº 7.116/1983 (expedição e validade nacional das carteiras de identidade).
6 Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, sinais individuais, tatuagens.
2. AUXILIAR DE LEGISTA – 70 vagas
NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL e NOÇÕES DE QUÍMICA – 30p
1 Fundamentos de perícia médico-legal.
2 Noções de Química: soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria.
3 Noções de Física: estado físico da matéria – sólido, líquido, gasoso –; termologia: medidas de temperatura, terminologia de temperatura, regulagem de temperatura de estufas, geladeiras e câmaras frias; sistemas internacionais de pesos e medidas.
4 Noções de anatomia e fisiologia humanas.
5 Técnicas especiais de perícia médico-legal: aparelhagem e equipamentos – generalidades sobre o equipamento em geral: balanças, estufas, geladeiras, freezer e câmara fria –; instrumental cirúrgico: noções gerais sobre o uso, lavagem, preparo, esterilização e conservação.
6 Biosegurança: prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral; perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada.
NOÇÕES DE TANATOLOGIA FORENSE: Vanques de Melo – 30p ver medicina legal ///
1 Cronotanatognose; morte suspeita; morte súbita; morte agonizante.
2 Noções de asfixiologia forense: por constrição cervical (enforcamento, estrangulamento, esganadura); por modificação do meio (afogamento, soterramento, confinamento); por sufocação (direta e indireta).
3 Noções de instrumentos de ação mecânica: ação cortante, perfurante, contundente e mista.
4 Noções de agentes químicos.
5 Noções de agentes térmicos.
6 Noções de sexologia forense