CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
FUNDAMENTOS DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL:
1 Noções sobre história política, econômica e social do Brasil.
1.1 Noções sobre história e institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, com ênfase na trajetória do IPHAN.
2 Marcos internacionais da preservação: Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972); Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003).
3 Legislação brasileira sobre preservação de bens culturais.
3.1 Constituição Federal (artigos 20, 23, 24, 30, 215 e 216).
3.2 Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações. 3.3 Lei nº 3.924/1961.
3.4 Lei nº 11.483/2007, e suas alterações (art. 9º).
3.5 Decreto nº 3.551/2000.
3.6 Decreto nº 9.238/2017.
4 Legislação aplicada ao patrimônio cultural.
4.1 Portaria IPHAN nº 187/2010; Portaria IPHAN nº 420/2010; Portaria IPHAN nº 127/2009; Portaria IPHAN nº 137/2016.
NOÇÕES DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1 Organização do Estado e dos poderes.
2 Administração Pública.
2.1 Princípios e normas referentes à administração direta e indireta.
2.2 Lei nº 8.666/1993, e suas alterações (Licitações e contratos administrativos).
3 Legislação administrativa.
3.1 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações.
3.2 Lei nº 9.784/1999, e suas alterações (Processo Administrativo).
3.3 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).
3.4 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 1.171/1994, e suas alterações.
4 Gestão de pessoas no setor público.
4 Gestão de processos.
4.1 Conceitos da abordagem por processos.
4.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
ATUALIDADES
1 Tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, cultura, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, relacionados ao patrimônio cultural.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AUXILIAR INSTITUCIONAL – ADMINISTRAÇÃO
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
1 Lei nº 8.112/1990, e suas alterações: provimento, vacância, direitos e vantagens, regime disciplinar.
2 Ato administrativo: conceito, elementos/requisitos, atributos, convalidação, discricionariedade e vinculação.
3 Poderes da Administração.
4 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.
5 Processo Administrativo: Lei nº 9.784/1999, e suas alterações.
6 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 1.171/1994, e suas alterações.
7 Os poderes do Estado e as respectivas funções.
8 Hierarquia das normas.
9 Princípios fundamentais da Constituição Federal.
10 Direitos e garantias fundamentais.
11 Organização político-administrativa do Estado.
12 Administração Pública na Constituição Federal.
13 Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários.
14 Noções de gestão arquivística e gestão eletrônica de documentos.
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