CONTEUDO E PROFESSORES:
PROVA OBJETIVA 1
COMUM A TODAS AS ÁREAS (NÍVEL MÉDIO)
Língua Portuguesa, Prof. Augusto Sá – 155 p.
1. Compreensão textual.
2. Ortografia.
3. Semântica.
4. Morfologia.
5. Sintaxe.
6. Pontuação.
Raciocínio Lógico-quantitativo:
1. Estruturas lógicas.
2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
3. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos.
4. Lógica de primeira ordem.
5. Princípios de contagem e probabilidade.
6. Operações com conjuntos.
7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Direito Constitucional:
1. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.
2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.
5. Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
6. Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
7. Poder Judiciário.
7.1. Disposições gerais.
7.2. Órgãos do Poder Judiciário: competências.
Direito Administrativo:
1. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
2. Fontes do Direito Administrativo: doutrina e jurisprudência, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes. Princípios da administração pública.
3. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundações públicas.
4. Agentes públicos. Servidores públicos em sentido amplo e em sentido restrito. Servidores públicos temporários. Servidores públicos federais estatutários. Empregados públicos. Disciplina constitucional dos agentes públicos. Legislação federal aplicável aos agentes públicos.
5. Improbidade administrativa.
6. Atos administrativos. Requisitos de validade. Atributos. Classificações. Convalidação. Extinção.
7. O processo administrativo em âmbito federal.
8. Poderes administrativos.
9. Licitações públicas e contratos administrativos. Sistema de Registro de Preços. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Pregão presencial e eletrônico e demais modalidades de licitação.
10. Bens públicos. Regime jurídico. Classificações. Uso de bens públicos por particulares. Uso privativo dos bens públicos.
11. Controle da administração pública.
12. Sistemas administrativos.
Conhecimentos Básicos de Administração Financeira e Orçamentária: RENATA CASTRO VENTURA rvcv@ig.com.br
1. Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho.
2. Princípios orçamentários.
3. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA.
4. Orçamento fiscal e de seguridade social.
5. Orçamento na Constituição Federal de 1988.
6. Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira.
7. Execução da receita e da despesa orçamentária.
8. Créditos Adicionais.
9. Cota, provisão, repasse e destaque.
10. Lei nº 10.180/2001.
11. Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/97 e alterações posteriores; Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial/MP/MF/MCT/nº 127/08 - Portal SICONV.
12. Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais.
13. Lei nº 9.430/96 e alterações posteriores.
14. Instrução Normativa SRF nº 480/04.
15. Lei nº 4.320/64.
16. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/00.
PROVA OBJETIVA 2
TÉCNICO DE SUPORTE EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
ÁREA: ESTRADAS 22 vagas ceará ///
Conhecimentos Específicos:
1. Execução e controle de serviços de obras de infraestrutura de transportes.
1.1. Operações básicas (Escavação, carga, transporte, descarga, compactação).
1.2. Tempos de ciclo.
1.3. Produção mecânica de serviços.
2. Equipamentos de Terraplenagem (de tração, de escavação e carregamento, de transporte, de regularização e conformação e de compactação).
3. Equipamentos de pavimentação (usinas de solos, usinas de asfalto, centrais de concreto, misturadores, distribuidores, pavimentadoras, compactadores, vibradores, caldeiras, recicladoras e fresadoras).
4. Veículos transportadores de cargas (convencionais, tanques, especiais, elevadores de carga, betoneira, vagões e vagonetas).
5. Veículos e equipamentos ferroviários.
6. Equipamentos complementares (fábrica de artefatos de concreto, compressores de ar, ferramentas pneumáticas, guindastes e elevadores de inspeção e manutenção).
7. Controle tecnológico de compactação e pavimentação.
8. Controle geométrico de seções.
9. Especificações de Materiais e Serviços do DNIT.
10. Noções de custos de obras de infraestrutura de transportes (Sicro).