FISCAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - PREFEITURA DE SOBRAL/2018 - Banca do Toni

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

PORTUGUÊS, prof. Augusto Sá – 120p

1. Compreensão e interpretação de texto;

2. Vocabulário;

3. Gramática: Ortoepia e prosódia; Acentuação gráfica; Ortografia; Homófonos e parônimos; Hífen; Crase; Regência; Concordância; Colocação; Pontuação; Estrutura das palavras; Formação das palavras; Classes de palavras; Flexões das palavras.

HISTÓRIA DE SOBRAL,Porf. Italo Trigueiro

Matérias referentes ao Município de Sobral que tratam sobre seus aspectos históricos, geográficos, literários, políticos, culturais, sociais, administrativos, econômicos, urbanos, educacionais, de saúde, turísticos, de ação social, do patrimônio histórico e outros aspectos com pertinência com o passado e o presente da história do Município.

INFORMÁTICA, Prof. Augusto César – 120p

1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Utilização e manutenção de hardwares; 1.4. Meios de armazenamento de dados; 1.5. Processadores.

2. Software: 2.1. Conceitos básicos; 2.2. Banco de Dados; 2.2. Códigos maliciosos (Malware) e ferramentas de proteção (Antimalware); 2.3. Sistemas Operacionais: Microsoft Windows e GNU/Linux; 2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer e Microsoft Word; 2.5. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc e Microsoft Excel.

3. Internet: 3.1. Conceitos básicos e segurança; 3.2. Navegadores: Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome; 3.3. Conceito e uso de e-mail; 3.4. Busca na web.

FISCAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – 10 – 240p

URBANISMO, Antenor Farias

Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos.

Fiscalização da execução de obras de habitação: canteiro de obras, locação de obras, fundações profundas e superficiais, alvenarias, estruturas de concreto, revestimento de pisos, paredes e tetos, vidros e esquadrias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e telefônicas, limpeza de obras, normas de segurança.

Fiscalização: vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, penalidades, recurso, embargo, cassação de licença e demolição.

O Poder de Polícia e a Fiscalização Municipal.

Edificações, parcelamento, uso e ocupação do solo e disposições da legislação urbanística.

Conhecimento das normas de projeto para dimensionamento de ambientes e espaços públicos para o conforto antropométrico, tátil e visual de seus usuários (universal design).

Código de Obras do Município de Sobral.

Plano Diretor de Sobral. Estatuto das Cidades.

Legislação urbanística federal: instrumentos de política urbana, uso do solo, parcelamento e regulação.

Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção, o papel do Município; licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de habite-se. Noções gerais de execução de obras e de elementos de projeto e de construção.

MEIO AMBIENTE, Diógenes Salgado

Princípios, Fundamentos, Objetivos e Características da Educação Ambiental. EIA/RIMA: Resolução CONAMA nº 001/86 e suas alterações (se houver).

Lei de Educação Ambiental: Lei nº 9.795/99 e suas alterações (se houver). Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98 e suas alterações (se houver).

Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA nº 237/97 e suas alterações (se houver). Política Nacional do Meio Ambiente: Leis n° 6.938 /81 e 10.165/00 e Decreto nº 99.274/90 e suas alterações (se houver).

Noção de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21.

Noção de Educação, Sociedade e Meio Ambiente.

Noções de meio ambiente.

Noções de saúde pública.

Noções de Tratamento de Resíduos sólidos e reciclagem.

Noções de educação sanitária.

Ciclo hidrológico. Ciclo do uso da água. A água na transmissão de doenças.

Mananciais de água.

Captação de água subterrânea e superficial.

Análise e controle de qualidade da água.

Projeto, construção e dimensionamento (adução, reservação e distribuição).

Importância do tratamento dos esgotos sanitários. Soluções individuais e coletivas de tratamento dos esgotos sanitários.

Ecologia e poluição ambiental.

Operação e manutenção de Estações de Tratamento de Água e de Estação de Tratamento de Esgoto (ETA/ETE); Operação e manutenção de estações de bombeamento.

Transformação do ambiente.

Controle de qualidade ambiental.

Qualidade do ar. Sistemas de gestão ambiental.

Legislação e estruturas do meio ambiente.

Poluição e contaminação do meio ambiente: conceito de poluição; poluição das águas; poluição do ar; poluição do solo.

Princípios de conservação da natureza: ação predatória do homem; impacto ecológico das grandes obras; o planejamento como solução para os problemas ecológicos.

Noções sobre reciclagem e tratamento de resíduos sólidos e líquidos: origem dos resíduos; consequência do lançamento de resíduos à biosfera: reciclagem e poluição; compostos biodegradáveis e não biodegradáveis; tratamento biológico dos resíduos biodegradáveis.

Impacto ambiental.

Preservação ambiental.

Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana.

Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do estado, do país e do planeta.

Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as questões ambientais.