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Apostila concurso MPU elaborada por professores de cursinhos preparatórios que ministram aulas das respectivas áreas. Contém 695 páginas de teoria, dicas e mais de 1.000 questões de provas (CESPE e outras bancas) organizados por assunto
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS
1.LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá -98p
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
2.ACESSIBILIDADE – 20p
1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).
3.ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, Prof. Janilson Santos – 20p
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no Setor Público.
5.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Serviço Público).
5.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).
5.3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa.
6 Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União).
4.LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E AO CNMP: , prof. Valdeci Cunha – 54p
1 Ministério Público da União
1.1 Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União).
1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais.
1.3 Conceito.
1.4 Princípios institucionais.
1.5 A autonomia funcional e administrativa.
1.6 A iniciativa legislativa.
1.7 A elaboração da proposta orçamentária.
1.8 Os vários Ministérios Públicos.
1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição.
1.10 Os demais Procuradores-Gerais.
1.11 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.
2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
2.1 Composição.
2.2 Atribuições constitucionais.
CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
5.NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Walber Siqueira – 130p
1 Noções de organização administrativa.
2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
4 Processo administrativo.
5 Agentes públicos.
5.1 Espécies e classificação.
5.2 Cargo, emprego e função públicos.
6 Poderes administrativos.
6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
6.2 Uso e abuso do poder.
7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações.
9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.
10 Controle e responsabilização da administração.
10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo.
10.2 Responsabilidade civil do Estado.
11 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
6.NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Valdeci Cunha – 138p
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
1.1 Princípios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais.
2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3 Organização político-administrativa.
3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4 Administração pública.
4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
5 Poder Legislativo.
5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
6 Poder Executivo.
6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
7 Poder Judiciário.
7.1 Disposições gerais.
7.2 Órgãos do Poder Judiciário.
7.2.1 Competências.
7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
7.3.1 Composição e competências.
8 Funções essenciais à justiça.
8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
7.NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO, prof. Janilson Santos 98p
1 Noções de administração.
1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.
1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública.
1.3 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
1.4 Excelência nos serviços públicos.
1.5 Excelência na gestão dos serviços públicos.
2 Gestão de pessoas.
2.1 Equilíbrio organizacional.
2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
2.3 Gestão de desempenho.
2.4 Gestão do Conhecimento.
2.5 Comportamento, clima e cultura organizacional.
2.6 Gestão por competências.
2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho.
2.8 Recrutamento e seleção de pessoas.
2.9 Análise e descrição de cargos.
2.10 Educação, treinamento e desenvolvimento.
2.10.1 Educação corporativa.
2.10.2 Educação a distância.
2.11 Qualidade de vida no trabalho.
3 Gestão organizacional.
3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia.
3.1.1 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação.
3.1.2 Metas estratégicas e resultados pretendidos.
3.1.3 Indicadores de desempenho.
3.1.4 Ferramentas de análise de cenário interno e externo.
3.1.5 Balanced scorecard.
4 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos.
4.1 Construção e mensuração de indicadores de processos.
5 Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento.
6 O processo racional de solução de problemas.
6.1 Fatores que afetam a decisão.
6.2 Tipos de decisões.
8.NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA, prof. Janilson Santos - 46p
1 Arquivística: princípios e conceitos.
2 Gestão de documentos.
2.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
2.2 Classificação de documentos de arquivo.
2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.
2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.
9.NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO, Sandro Dias - 90
1 Orçamento público.
1.1 Conceito.
1.2 Técnicas orçamentárias.
1.3 Princípios orçamentários.
1.4 Ciclo Orçamentário.
2 O orçamento público no Brasil.
2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal.
2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal.
2.3 Orçamento anual na Constituição Federal.
2.4 Estrutura programática.
2.5 Créditos ordinários e adicionais.
3 Programação e execução orçamentária e financeira.
3.1 Descentralização orçamentária e financeira.
3.2 Acompanhamento da execução.
4 Receita pública.
4.1 Conceito.
4.2 Classificação segundo a natureza.
4.3 Etapas e estágios.
5 Despesa pública.
5.1 Conceito.
5.2 Classificação segundo a natureza.
5.3 Etapas e estágios.
5.4 Restos a pagar.
5.5 Despesas de exercícios anteriores.
6. Lei de Responsabilidade Fiscal.