Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)- TÉCNICO JUDICIÁRIO (ÁREA ADMINISTRATIVA/2015)
Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 720 páginas e aproximadamente 1.100 exercícios FCC gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA – TÉCNICO ADMINISTRATIVO/2015
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GRAMÁTICA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO DA LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Ms.Yvantelmack Dantas – 94p
Ortografia oficial.
Acentuação gráfica.
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Advérbios.
Conjunções coordenativas e subordinativas.
Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Sintaxe.
Ocorrência de crase.
Pontuação.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Intelecção de texto.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Augusto César – 146p
Tipos de computadores, tipos e finalidade de sistemas operacionais, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos e softwares.
Edição de textos, planilhas e apresentações com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 4.1 ou superior.
Noções de sistema operacional Windows 7.
Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, dispositivos de interconexão de redes, redes sem fio. Aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome.
Uso de web mail. Busca e pesquisa na Internet.
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Procedimentos de backup e restauração de arquivos e pastas.
Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Segurança da informação: procedimentos e mecanismos de segurança, noções de vírus, worms e outras pragas virtuais MALWARE). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware).
NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, Prof. Walber Siqueira – 130p
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores): provimento e vacância; dos direitos e vantagens; regime disciplinar; do processo administrativo disciplinar.
Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações).
Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados; da competência; dos impedimentos e da suspeição; da motivação; dos prazos.
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92 e alterações posteriores).
Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Resolução TRE/PB nº 21/2014).
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (Resolução TRE/PB Nº 09/2015).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Constituição: conceito e poder constituinte.
Dos princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais.
Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios;
Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
Da Organização dos Poderes:
Do Poder Legislativo;
Do Poder Executivo;
Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados);
Das Funções Essenciais à Justiça.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira – 130p
Administração pública: princípios básicos.
Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
Serviços Públicos: conceito e princípios.
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Contratos administrativos: conceito e características.
Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL, Prof. Valdeci Cunha – 149p
Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça Eleitoral; Das Eleições; Disposições Várias: Dos recursos; Disposições Penais.
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores da Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010).
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores).
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores).
Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores).
Resolução TSE nº 21.538/2003 (Alistamento e Serviços Eleitorais mediante processamento eletrônico de dados). Súmulas do TSE