..Analista Judiciário (Área Administrativa) apostila concurso TJPI Teoria e questões IDECAN - 2022

ANALISTA JUDICIÁRIO (ÁREA ADMINISTRATIVA) TJPI/2022- IMPRESSO

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em volume único com 590 páginas e mais de 900 exercícios gabaritados e organizados por assunto, inclusive da IDECAN. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. CONSIDERADO PELOS CONCURSEIRO COMO O MELHOR A MAIS COMPLETO MATERIAL EXISTENTE NO MERCADO.

LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá ? 90p

Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais.

Linguagem verbal e não verbal.

Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto.

Significados contextuais das expressões linguísticas.

Organização do texto: Fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade).

Progressão temática. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal.

Tipos de argumento.

Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, e-mail, carta comercial, aviso etc.

Uso dos pronomes.

Pontuação. Características dos diferentes discursos (jornalístico, político, acadêmico, publicitário, literário, científico etc.).

Organização da frase: Processos de coordenação e de subordinação.

Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado.

Tempos e modos verbais. Concordância verbal e nominal. Regência dos nomes e dos verbos.

Constituição e funcionalidade do sujeito.

Classes de palavras. Formação das palavras. Composição, derivação.

Ortografia oficial.

Fonemas.

Acentuação gráfica.

Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica.

Variação entre modalidades da língua (fala e escrita).

Norma e uso.

2.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, prof. Valdeci Cunha ? 90p

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e suas alterações).

Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 230/2017.

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Resolução nº 02 de 12 de novembro 1987 e suas alterações).

Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 e suas alterações).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA ADMINISTRATIVO- ADMINISTRAÇÃO GERAL

Conceitos e princípios fundamentais em Administração.

Funções da Administração. Controle administrativo e indicadores de desempenho. Gestão da mudança. Comportamento organizacional. Chefia e liderança. Trabalho em equipe. Comunicação. Motivação. Negociação. Administração estratégica. Processo de planejamento.

Planejamento estratégico. Balanced Scorecard.

Planejamento baseado em cenários.

Gestão estratégica de pessoas.

Gestão por competências.

Avaliação de desempenho.

Motivação e liderança.

Treinamento e desenvolvimento.

Gestão de processos: análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos; organogramas; estrutura organizacional.

Gestão de projetos: projetos como instrumento de ação estratégica; ciclo de projetos; escritório de projetos.

Gestão da informação e do conhecimento.

Processo decisório: técnicas de análise. Tipos de decisões. Solução de problemas.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Paradigmas da Administração Pública e reformas administrativas: Administração Pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública; princípios; fundamentos.

Formulação e avaliação de políticas públicas: Estado e políticas públicas; o processo de política pública; as instituições e as políticas públicas; arranjos institucionais e política pública.

Planejamento público: planos; programas de governo; processo orçamentário;

Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA. Flexibilização da ação estatal: parcerias públicoprivadas; consórcios; terceirização; redes e parcerias com organizações da sociedade civil.

Governança: princípios da governança; fundamentos e governança pública; governabilidade; accountability.

Gestão por resultados no setor público: metodologias de gestão; avaliação de programas e projetos públicos; indicadores de desempenho.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Direito Administrativo: conceito e objeto.

Administração Pública: conceito.

Atividade administrativa, legislativa e jurisdicional.

Administração e governo: diferenças. Administração no Estado Federal. Centralização e descentralização.

Concentração e desconcentração. Órgãos públicos.

Administração Direta, Administração Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Serviços Sociais Autônomos e Organizações Sociais.

Poderes administrativos. Poder e dever. Poder regulamentar e normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia.

Princípios administrativos: princípios expressos e princípios implícitos.

Ato administrativo: conceito. Elementos do ato. Mérito do ato. Vícios do ato. Extinção do ato. Invalidação do ato: Nulidade e anulação. Revogação. Preservação do Ato: convalidação, ratificação e conversão.

Processo administrativo (Lei nº 9.784/99).

Licitações e contratos administrativos - Leis Federais nºs 10.520/2002, 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019. Conceitos e aplicações. Modalidade de licitação, limites, publicidade, convite, tomada de preços, concorrência.

Regime diferenciado de contratação (Lei nº 12.462/2011).

Bens públicos.

Servidores públicos.

Regime previdenciário. Serviço público.

Responsabilidade civil do Estado e controle da Administração Pública.

Controle interno e controle externo: controle pelo Judiciário. Controle pelo Legislativo. Tribunal de Contas. Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92). Lei Anticorrupção.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

A Constituição da República Federativa do Brasil.

Normas constitucionais: rígidas, semirrígidas e flexíveis.

Eficácia das normas constitucionais. Princípios e regras interpretativas da CRFB. Validade, existência e eficácia das normas constitucionais.

Controle de constitucionalidade: noções gerais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade.

Administração pública: disposições gerais.

Servidores públicos.

Da repartição de competências no plano federativo: União, Estado e Município.

Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Competência e atribuições. Tribunal de Contas.

Poder Judiciário: disposições gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e juízes federais. Tribunais e juízes do Trabalho. Tribunais e juízes eleitorais. Tribunais e juízes militares. Tribunais e juízes dos Estados.

Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL:

Das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção.

Personalidade jurídica.

Capacidade civil. Emancipação.

Dos direitos da personalidade.

Das pessoas jurídicas.

Do domicílio.

Dos bens.

Fatos e atos jurídicos.

Teoria geral dos negócios jurídicos.

Prescrição e decadência.