A MELHOR E MAIS COMPLETA APOSTILA DO MERCADO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 2ª CLASSE DE SOBRAL. Conforme edital UECE/2021 - IMPRESSA - Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Obra impressa com teoria,Saiba Mais
A MELHOR E MAIS COMPLETA APOSTILA DO MERCADO
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 2ª CLASSE DE SOBRAL. Conforme edital UECE/2021 - IMPRESSA -
Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas.
Obra impressa com teoria, dicas e
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CONTEÚDO E PROFESSORES: 1.LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Wezeck Noqueira 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Gênero Textual. 3. Coesão e Coerência. 4. Ortografia oficial; emprego das letras. 5. Acentuação gráfica. 6. Crase. 7. Classes de palavras e suas flexões. 8. Emprego dos tempos, modos e vozes verbais. 9. Sintaxe: frase, oração e período. 10. Termos essenciais e integrantes da oração. 11. Concordância verbal e nominal. 12. Regência verbal e nominal. 13. Pontuação. 14. Significação das palavras. 15. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos e figuras de linguagem.
2.DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira - 38p 1. Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; 3. Ato Administrativo: 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 3.2. Invalidação, anulação e revogação; 3.3. Prescrição.
3.DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha - 50p 1. Dos Princípios Fundamentais. 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 3. Da Organização do Estado. 4. Da Segurança Pública.
4.CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, Vanques de Melo ? 30p 1. Do Inquérito Policial. 2. Da Prisão: Disposições Gerais, Prisão em Flagrante.
4.DIREITO PENAL, Vanques de Melo ? 60p 1. Do Crime. 2. Da Imputabilidade Penal. 3. Dos Crimes contra a Pessoa. 4. Dos Crimes contra o Patrimônio. 5. Dos Crimes contra a Administração Pública. 6. Dos Crimes Contra O Estado Democrático De Direito.
5.DIREITO CIVIL, Fábio S. Torres ? 30p 1. Dos Direitos da Personalidade. 2. Dos Bens Públicos. 3. Dos Atos Ilícitos. 4. Da Responsabilidade Civil.
6.CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Esquematizado), Décio Moura ? 104p 1. Competência dos Órgão e Entidades Executivos do Trânsito. 2. Das Normas Gerais de Circulação e Conduta. 3. Dos Pedestres e Condutores De Veículos Não Motorizados 4. Da Segurança dos Veículos. 5. Da Condução de Moto-Frete. 6. Das Penalidades. 7. Das Medidas Administrativas. 8. Dos Crimes de Trânsito (Disposições Gerais).
7.DIREITOS HUMANOS, Prof. Valdeci Cunha ? 62p 1. O conceito de direitos humanos. 2. A evolução histórica dos Direitos Humanos. 3. Noções gerais sobre Direitos Humanos. 4. Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas. 5. Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos. 6. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. 7. A Corte Interamericana de Direitos Humanos. 8. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais. 9. Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade. 10. Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude ? Regras de Beijing. 11. Convenções da ONU sobre os direitos da criança.
8.LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SOBRAL ? 70p 1. Lei Municipal Nº 034/90, de 24 de outubro de 1990, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Sobral, e suas alterações; 2. Lei Municipal Nº 038/92, de 15 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Sobral, e suas alterações; 3. Lei Municipal Nº 092/97, de 16 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura da Guarda Civil Municipal de Sobral, e suas alterações; 4. Lei Municipal Nº 537/04, de 30 de agosto de 2004, que altera dispositivos da Lei Nº 038/92 (Regime Jurídico Único). 5. Lei Municipal Nº 612/05, de 06 de junho de 2005, que altera a Lei Municipal Nº 092/97, que dispõe sobre a estrutura da Guarda Civil Municipal de Sobral; 6. Decreto Municipal Nº 850/06, de 29 de maio de 2006, que homologa o novo Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Sobral na forma descrita do anexo único, e suas alterações; 7. Lei Municipal Nº 818/08, de 02 de maio de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral, e suas alterações; 8. Lei Federal Nº 13.022/14, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e suas alterações; 9. Lei Municipal Nº 1.643/17, de 17 de agosto de 2017, que altera disposições sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal.
9.LEGISLAÇÃO ESPECIAL, Vanques de Melo ? 64p 1. Lei Federal Nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade). 2. Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). 3. Lei Federal Nº 9.455 de 07 de abril de 1997 (Lei da Tortura) 4. Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas)
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