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CONTEÚDO E PROFESSORES:
1. LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Valter
Compreensão e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais. Frase e oração. Língua padrão: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, classes de palavras, concordância nominal e verbal, regência verbal e nominal, sintaxe de colocação.
Produção Textual. Formação de palavras.
Palavras primitivas e derivadas. Variação linguística.
2. HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE Fabrício Santana
Conhecimentos sobre atualidades e história do Município de Horizonte (Origem do Município; História Política; Divisão Política Administrativa; Economia; Desenvolvimento Urbano; Educação; Saúde; Ação Social; Cultura e Patrimônio.); Aspectos Geográficos: clima, vegetação, relevo, hidrografia, divisão política, limites e fronteiras, solo e demais aspectos geográficos.
GUARDA MUNICIPAL
Noções de Direito Administrativo:
Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios;
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios;
Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies;Invalidação, anulação e revogação; Prescrição;
Noções de Direito Constitucional:
Da Segurança Pública (Art. 144);
Noções de Direito Penal:
Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal);
Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337- A do Código Penal);
Legislação Específica:
Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais);
Lei Federal nº 10.826/2003 e leis que alteram e acrescem dispositivos (Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas);
Lei Federal Nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade); Art. 1º ao 9º;
Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e alterações (Lei Federal Nº 13.257/2016): Art. 1º ao 18; Art. 60 ao 69; Art. 74 ao 85; Art. 98 ao 114;
Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas) e ALTERAÇÕES (Lei Federal 13.840/2019);
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial);
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia; Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;
Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992;
Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992; Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014 (Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH);
Declaração Universal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes;
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;
Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas;
Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher;
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional;
Convenção de Belém do Pará (convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher);
Convenção Americana de Direitos Humanos;
Artigo 5º da Constituição Federal de 1988;
Declaração Universal Dos Direitos Humanos;
Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e alterações (Lei Maria da Penha);
Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e alterações (Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor);
Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013 e alterações (Estatuto da Juventude).
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