A MELHOR Apostila do mercado, comentada, esquematizada e com questões de provas CONSULPAM , elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e questões de provas da banca CONSULPAM, organizadas por assunto. Obra em volume único com 590 páginas e mais de 800 exercícios gabaritados e organizados por assunto.
Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos.
Características da apostila:
-Elaborada por professores atuantes em sala de aula
-Conteúdo digital.
-Contém doutrina esquematizada e resumida com questões de provas da banca CONSULPAM
Conteúdo programático e professores:
AGENTE DE TRÂNSITO
6.Noções de Direito Administrativo - Ramon Dias
Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios;
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Invalidação, anulação e revogação; Prescrição;
7.Noções de Direito Constitucional, Prof. Valdeci Cunha ? 4p
Da Segurança Pública (Art. 144)
8.Noções de Direito Penal, Vanques de Melo ? 32p
Dos Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal);
Crimes contra a Administração Pública (Art. 312 ao 337- A do Código Penal);
9.Legislação Específica, Décio Moura
Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações;
Resoluções do CONTRAN, Décio Moura ?
Resolução n°04, de 23/01/1998;
Resolução n°14, de 06/02/1998;
Resolução n°24, de 21/05/1998;
Resolução n°26, de 21/05/1998;
Resolução n°32, de 21/05/1998;
Resolução n°36, de 21/05/1998;
Resolução n°110, de 24/02/2000;
Resolução n°205, de 20/10/2006;
Resolução n°231, de 15/03/2007;
Resolução n°269, de 15/02/2008;
Resolução n° 277, de 28/05/2008;
Resolução nº 278, de 28/05/2008;
Resolução n°290, de 29/08/2008;
Resolução n° 432, de 23/01/2013;
Resolução n°508, de 27/11/2014;
Resolução n° 619, de 06/09/2016;
Resolução n° 623, de 06/09/2016;
Resolução n° 643, de 14/12/2016;
Resolução n° 704, de 10/10/2017;
Resolução n° 789, de 18/06/20;
Resolução nº 780, de 26/06/2019;
Resolução n° 798, de 02/09/2020;
Resolução nº 810 (Exceto art. 14), de 15/12/20.
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