pdf .Vade-mécum previdenciário Técnico do INSS legislação e caderno questões de provas cebraspe - Digital/PDF 2022 - Banca do Toni - Concursos Públicos

pdf .Vade-mécum previdenciário Técnico do INSS legislação e caderno questões de provas cebraspe - Digital/PDF 2022

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Obra em volume único com 360 páginas e mais de 80 questões de provas cespe/cebraspe gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto.  Digital/PDF CaracterísticaSaiba Mais


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Obra em volume único com 360 páginas e mais de 80 questões de provas cespe/cebraspe gabaritados e organizados por assunto.

Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. 

Digital/PDF

Características da apostila:

-Legislação devidamente atualizada conforme programa oficial do edital 01 cebraspe 2022

CONTEÚDO:

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Decreto nº 1.171/1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal              1

Decreto nº 6.029/2007 - Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. 3

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos............................................................................ 5

2 Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988). 11

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis           13

Lei nº 8.429/1992 - Improbidade administrativa .............. 38

Lei nº 9.7841999 ? processo administrativo...................... 46

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Constituição Federal (dispositivos referentes à Seguridade Social)        51

Benefícios decorrentes de legislações especiais:

Lei nº 7.070/1982 - Pensão especial - Síndrome de Talidomida              148

Lei nº 7.986/1989 - Pensão especial dos serinueiros.... 185

Lei nº 8.059/1990 - Pensão especial de excombatente 185

Lei nº 9.422/1996 - Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru        187

Lei nº 9.425/1996 - Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 187

Lei nº 10.559/2002 - Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político  187

Lei nº 11.520/2007 - Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase      190

Lei nº 13.985/2020 - Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus.            191

Seguro desemprego pescador artesanal:

Lei nº 10.779/2003............................................................... 191

Decreto nº 8.424/2015........................................................ 193

Lei Orgânica da Assistência Social ? LOAS:

Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. .............................. 197

Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. ............................ 195

Decreto nº 6.214/2007. ...................................................... 206

Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios):

Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. .............................. 214

Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações. ................... 216

Emenda Constitucional nº 103/2019. .............................. 220

Lei Complementar nº 142/2013. ....................................... 231

Lei nº 8.212/1991 e suas alterações. ................................ 73

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. ................................ 55

Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações. ........................ 98

Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022............... 235

O servidor público como agente de desenvolvimento social / Saúde e qualidade de vida no serviço público:

Portaria Normativa Nº 03, de 25 de março de 2013...... 232

 

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