Técnico ministerial- área: administrativa apostila MPPI Ministério Público do Piauí/2023 - impressa - Banca do Toni

Apostila MPPI elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas.

Apostila com 580 páginas e mais de 1.000 questões de provas (CEBRASPE e outras bancas) gabaritadas e organizadas por assunto.

Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos.

1.LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

2.NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Walber Siqueira

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei Complementar Estadual nº 13/1994 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí). 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.

4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.

5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.

6 Contratos administrativos; conceitos e características.

7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido pela Administração Pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo.

8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

9. Regime jurídico?administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

10 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo Federal).

11 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa).

3.NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Valdeci Cunha

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa do Estado. 3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.

4 Poder Executivo. 4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

5 Poder Legislativo. 5.1 Estrutura. 5.2 Funcionamento e atribuições. 5.3 Processo legislativo. 5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5.5 Comissões parlamentares de inquérito.

6 Poder Judiciário. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.2.1 Organização e competências. 6.2.2 Conselho Nacional de Justiça. 6.2.2.1 Composição e competências.

7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 7.2 Defensoria Pública.

4.NOÇÕES DE INFORMÁTICA, prof. Augusto César

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).

3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).

4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti?spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

5.ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, prof. Valdeci Cunha

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.

6.ATUALIDADES, prof. Brando

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter?relações e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

7.NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO, prof. Janilson Santos

1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta.

3 Gestão de processos.

4 Gestão de contratos.

5 Noções de processos licitatórios. 5.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 5.2 Modalidades. 5.3 Dispensa e inexigibilidade

8.NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, Bruno Sales

1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário.

2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais.

3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias.

4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.

5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos.

6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).

7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações

9.NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA, prof. Janilson Santos

1 Arquivística: princípios e conceitos.

2 Legislação arquivística.

3 Gestão de documentos. 3.1 Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 3.2 Classificação de documentos de arquivo. 3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.

4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.

5 Preservação e conservação de documentos de arquivo.

10.NOÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS, Artur Diego

1 Classificação de materiais. 1.1 Tipos de classificação.

2 Gestão de estoques.

3 Compras. 3.1 Modalidades de compra. 3.2 Cadastro de fornecedores.

4 Compras no setor público. 4.1 Edital de licitação.

5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Critérios e técnicas de armazenagem.

6 Gestão patrimonial. 6.1 Controle de bens. 6.2 Inventário. 6.3 Alterações e baixa de bens.